Terra

Chega de marasmo!! Andaram reclamando que eu abandonei o Dendrito. Pois bem, mãos à obra!

Texto e fotos: Yuri Amaral

Hoje, depois de uma breve corrida na Beira Rio de imperatriz/MA, fui comprar um milho cozido na banca de um senhor e me deparei com um assunto que tenho convivido muito ultimamente: a questão da distribição de terras no Brasil. A conversa foi curta, assim:

- Boa noite, me vê um milho, senhor.
- Na hora, moço. Esse milho aqui tá bom.... foi 'quebrado' hoje!
- E é, foi colhido hoje? O senhor que plantou?
- Que nada, seu eu tivesse uma terrinha não tava aqui. Tava trabalhando na roça.

Bem, essa é uma realidade bem conhecida pelas famílias brasileiras. Ou ao menos deveria ser. A maioria das propriedades rurais no Brasil está na mão de poucos abastados, os famosos latifundiários, que insistem em produzir soja, cana-de-açúcar e boi, com altíssimos financiamentos públicos. Estas culturas, a despeito de gerarem uma percela importante do PIB nacional, estão voltadas principalmente para a exportação, empregam pouca mão de obra, concentram renda, desmatam e empobrecem a terra. A questão econômica, espelhada no PIB, parece iludir a população, que pensa que pelo Brasil ser rico em áreas agriculturáveis tem a vocação para o agronegôcio, devendo ser esse o principal produto de exportação. Brasil: a fazenda do mundo.


E os caras estão conseguindo isso. Tramita no congresso o projeto de lei do Novo Código Ambiental Brasileiro (Projeto de Lei 5367/09) transvestido de moderno, ecológico e economicamente sustentável, busca nas entrelinhas desmontar principalmente o Código Florestal Brasileiro, levando de arrasto a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, diplomas reconhecidos internacionalmente como dos mais modernos no mundo no que tange à conservação da biodiversidade e proteção ambiental.

A cara do desmatamento. A regra nas grandes ropriedades é o desmatamento. Não sobra nem a mata ciliar dos rios.

Como um dos passos para a aprovação do referido código, a Frente Parlamentar da Agropecuária (é importante frisar que este é um projeto uni-lateral, que só interessa ao agronegócio) teve de realizar uma série de audiências públicas em todos os estados brasileiros. Eu estive presente na audiência do maranhão, que ocorreu aqui, em Imperatriz. Saí de lá mareado. Havia uma platéia de cerca de 200 pessoas, sendo a esmagadora maioria composta de ruralistas, entre pequenos, médios e grandes. Havia também um punhado de ativistas do movimento social, mas logo na chegada pensei: "Qual a representatividade desta audiência? Será que toda a sociedade está participando do debate?". Não, não estava.

Basicamente o que se discutiu foi a necessidade de diminuir o percentual da Reserva Legal dentro das propriedades e excluir alguns estados da amazônia legal (onde o proprietário só pode desmatar 20% da floresta). Claro, não faltaram críticas ao IBAMA e ao Ministério do Meio Ambiente. Apenas um deputado estadual palestrou de forma coerente, alinhado aos pequenos produtores, lembrou da época que imperatriz se orgulhava em ter recebido o título de 'Portal da Amazônia'. E hoje, meia dúzia de boca-aberta querem tirar o maranhão da amazônia legal.

Ficou claro que os grandes interessados em modificar a legislação ambiental brasileira são os latifundiários. Cansados de serem multados pelo IBAMA buscam a anistia, com a desculpa de que a única saída para o Brasil é o agrobusiness. Enquanto isso, a Índia pela primeira vez na história do país, teve a indústria como principal setor da economia a contribuir no PIB, passando a agropecuária em importância.

O mais recente Censo Agropecuário no Brasil trouxe consigo uma verdade incômoda aos latifundiários: "a pobre agricultura familiar, com apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área agrícola, é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil, segundo o IBGE. Quando se fala em agricultura orgânica, chega a 80%. Além do mais, provou que tem peso econômico, sendo responsável por 10% do PIB Nacional." (Roberto Malvezzi, o Gogó).

Toda essa contribuição da agricultura familiar, que é mais sustentável, tem mais rendimento e emprega mais, recebeu apenas R$ 13 bilhões do governo em 2008, contra R$ 100 bi recebidos pelo agronegócio.

Fico pensando no senhor que me vendeu o milho. Tanta coisa pra alguém almejar, e ele só quer uma terra, algumas linhas pra plantar um milho, uma mandioca, um arroz. Comida.

Xixi no banho: a animação.

Vídeo sugerido pela Millena Lízia divulgando o Xixi no banho, campanha da S.O.S. Mata Atlântica pela preservação dos nossos recursos hídricos, comentada em outra postagem aqui.

Muito Bom!

Animais bastardos

Fotos: Yuri Amaral

Eu já comentei aqui sobre a campanha "Isto acontece porque você compra", do IBAMA, contra o tráfico de animais silvestres. Pois bem, resolvi divulgar aqui algumas imagens de animais apreendidos ou entregues ao IBAMA de Imperatriz/MA e que, muitas vezes, perderam definitivamente sua vida em liberdade.

Macacos-prego

Enquanto não sai a sede de Imperatriz do ICMBio, estamos acupando uma sala na sede do IBAMA, onde há também, um núcleo de fauna. São dezenas de macacos-prego, um tamanduá-bandeira (dois tamanduás-mirin foram soltos hoje!), uma sucuri que chegou ontem, vários papagaios, algumas araras, gaviões, um ouriço-cacheiro, um gato-do-mato e um gato-mourisco.

Filhote de Maracajá

Filhote de Gato-do-mato

Araras
Macacos-prego, não parecem com presidiários brasileiros?

Papagaios.

Filhote de Tamanduá-bandeira.

Sucuri entrege pelo corpo de bombeiros depois de ser resgatada de populares que tentavam mata-la.

O destino de animais retirados da natureza inclui jaulas apertadas, alimentação racionada, estresse, machucados e o resto da vida em cativeiro.

Colabore para reverter este cenário! Não compre nem crie animais silvestres sem liçenca!

[Esta postagem entrou na rede com um dia de atraso, devido a problemas técnicos]

Parque Estadual Intervales

Fotos: Yuri Amaral

Boa parte da trilha é percorrida por rio.

Como mencionei na postagem anterior, estou morando temporariamente na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó/SP, onde está sediada a Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio), centro de formação e treinamento dos funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para escapar da disciplina rígida e descansar a mente das longas jornadas de aula, passei o fim de semana passado no Parque Estadual Intervales, uma unidade de conservação de proteção integral do estado de São Paulo, com alguns dos novos colegas sediados em algum lugar remoto da amazônia legal. Me encantei com o que vi e resolvi contar (e mostrar) como foi o passeio neste lugar maravilhoso.

O parque possui pousadas muito bem estruturadas que foram instaladas nas casas dos antigos moradores, desapropriadas quando da demarcação da unidade. Os quartos são como albergues, com beliches e dependências comuns. Ocupamos quatro quartos na pousada Onça Pintada, a R$ 25,00 a diária. A área total do parque compreende 41.700 ha, abrangindo cinco municípios do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema - por isso inter-vales.

Pousada Onça Pintada.

Saímos no domingo pra percorrer a trilha da Gruta Luminosa, num total de 20 Km entre trechos de rios, trilhas e cavernas. Levamos 7 horas, entre 10h e 17h, como o dia estava nublado, não foi tanto cansativo.

As flores dão um show a parte.

O Parque possui flora e fauna riquíssimas. A cada curva, bromélias, orquídeas e outras plantas floridas e seus insetos disporsores em volta. Como o grupo era formado majoritariamente por biólogos, as paradas para observações eram inevitáveis. Podemos observar um tucano (o fotógrafo aqui deu mole e o bicho voou antes de conseguir sacar a máquina), um bugio (espécie de primata) e indícios de anta, fora insetos dos mais diversos.

Bugio observando curioso seus parentes de roupas.

Um curioso besouro (os preferidos de Darwin).


Nem sempre é necessário ver o animal para saber que ele ocorre no lugar. A pegada deixa claro que uma anta passou aqui pouco antes de nós.

Ninho de alguma ave (não sei qual...). Só o homem faz arte?

Apenas observando a serrapilheira pode-se reparar na diversidade no local. Pouco a pouco as folhas, galhos e animais mortos vão sendo decompostos para enrriquecer o solo e manter o ciclo de reciclagem dos nutrientes da floresta.

Pequeno trecho dominado por samambaias gigantes. As pteridóphilas foram as primeiras plantas a apresentar crescimento arbóreo ao longo da caminhada evolutiva.

As cavernas são um espetáculo a parte. Em Intervales, há 45 cavernas. Em algumas, são necessárias 2 horas para visitar todos os salões. Visitamos duas, porém, a mais bacana foi a Luminosa, com uma queda d'água iluminada que dá um efeito fantástico.

A tropa dos novos analistas ambientais do ICMBio. Apenas uma amostra, no total são 175. Na extrema esquera, Robisson, nosso guia.

Cachoeira Luminosa, o banho é gelado, mas, depois de horas caminhando, recompensador.

Se alguém quiser visitar, o parque fica a 25 km de Ribeirão Grande/SP. Fone: (15) 3542-1511 ou 3542-1245. E-mail: pe.intervales@fflorestal.sp.gov.br

MP 458

Como eu já havia comentado aqui (1 e 2), a MP 458, que trata da regularização fundiária da amazônia legal ainda vai dar muito o que falar. Para entender um pouco mais sobre as consequências da nova lei a BBC Brasil preparou uma série de reportagens sobre o tema. Mesmo sendo uma agência de notícias pública britânica, esclarece muita coisa sobre a situação fundiária, política e econômica da amazônia legal.

Link direto aqui.

Diga não ao tráfico de animais!

O Dendrito tomou conhecimento e resolveu apoiar a campanha "Isto acontece porque você compra" do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para conscientizar a população sobre a questão do comércio ilegal de animais silvestres. A campanha consiste na distribuição de peças gráficas (posters, adesivos, cartazes) com imagens impactantes de animais mortos e promoção de palestras sobre o tráfico de animais silvestres. Atualmente milhares de animais silvestres da fauna brasileira são exterminados devido a maus tratos empregados no tráfico ilegal. Estima-se que a sobrevivência ao transporte de muitas espécies seja de 10% (a cada 10 animais capturados, 1 chega vivo ao comprador ilegal). Por mais bonitinhos e divertidos que sejam, o comércio ilegal destes animais é proibido pela lei federal n° 5.197/67.

Embora a morte direta durante o transporte e captura seja um dos maiores problemas relacionado ao tráfico, a falta de informações sobre o comportamento, tamanho máximo atingido e dieta por por parte do comprador acabam por resultar em outra questão importante: a bioinvasão por expécies exóticas. Muitas pessoas, depois de adquirir um animal, acaba por se cansar dele, seja porque não sabe cuidar, o bicho cresce demais, ou mesmo perde o interesse, e acha que o melhor a fazer é solta-lo em ambientes selvagens. O problema é que nem sempre o animal ocorre naturalmente neste ecossistema e pode competir e reduzir a população de espécies autóctones.

Este foi o caso da introdução de duas espécies de sagui na reserva Poço das Antas, no município de Silva jardim. Diversos indivíduos de sagui como o sagüi-de-tufo-branco (Callithrix jacchus), nativo do nordeste Brasileiro e o sagüi-de-tufo-preto (Callithrix penicillata), nativo dos Estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e interior da Bahia, foram deliberadamente soltos no ambiente e aumentaram em grande número. A competição por recursos com o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), acabaram por reuzir significativamente a população do segundo que é endêmico a região (só ocorre lá). O resultado é que hoje os administradores da Unidade de Conservação têm praticado ações de manejo que incluem castração e eutanásia de saguis para garantir a sobrevivência dos mico-leão-dourados.

Outro problema relacionado à soltura de animais sem o devido cuidado é a introdução de doenças adquiridas no cativeiro nas populações silvestres. Sem contar que a chance de sobrevivência no meio selvagem de um animal que ficou enjaulado por longo período é muito curta.

Caso a pessoa resolva se desfazer de um animal adquirido, mesmo que ilegalmente, o melhor a fazer é entregá-lo ao IBAMA, a um Centro de Triagem (CETAS), ou, de Reabilitação. O decreto federal nº 6514, de 2008, garante a não aplicação da pena a pessoa que espontaneamente devolver às autoridades competentes um animal sem origem controlada.

É bom lembrar que a venda, criação e abate de animais silvestres é regulamentada por diversas resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), orgão consultivo da Política Nacional de Meio Ambiente, e pode ser praticada desde que se obtenha autorização do orgão competente - na maioria das vezes, o IBAMA. Isto quer dizer que, se alguém tem interesse em ter um animal da fauna silvestre como pet, deve seguir uma série de normas e estar cadastrado no SISFAUNA (Sistema de Gerenciamento da Fauna) para ter sua situação legalizada e poder garantir o bem estar e saúde do animal e seu dono, além de ter a garantia da origem do bicho.

Quem tiver mais interesse sobre a campanha pode ler o Relatório Semestral ou acessar o sítio do IBAMA (lá encontra-se toda a legislação vigente).

Para a mídia, reproduzo uma série de recomendações sobre a exibição de programas sobre fauna, do relatório citado (O Richard Rasmussen deveria dar uma olhada nisso):

1) Não exibir animal silvestre sem origem legal;
2) Cuidado ao exibir animais silvestres com origem legal: isso também pode estar estimulando o
consumo dos animais sem origem;
3) Não estimular o consumo ou recomendar o animal silvestre como pet;
4) Não exaltar características do animal silvestre como afetividade com humanos, doçura, inteligência para aprendizado, etc;
5) Não perseguir ou apanhar animais silvestres, mesmo que para soltura imediata;
6) Não demonstrar ou descrever técnicas de captura do animal silvestre;
7) Não divulgar o valor do animal no comércio ilegal ou mesmo legal;
8 ) Em dramaturgia (novela, cinema, teatro) evitar exibir animais silvestres em cativeiro, ainda que tenham origem legal;
9) Se for utilizar animais silvestres oriundos de criadouros, checar antes com o Ibama a situação
desse criadouro junto ao órgão;
10) Não produzir provas, desafios, concursos com animais silvestres e muito menos premiar os
proprietários desses animais;
11) Em reportagens sobre o tráfico, ao exibir os métodos cruéis, esclarecer ao espectador que não se deve comprar o animal silvestre para cessar aquela situação, pois isso só aumenta a captura;
12) Não humanizar animais silvestres, por mais agradável ou engraçado que possa parecer (colocar roupinhas, fazê-los executar jogos, operar brinquedos, etc.);
13) Desmistificar sempre as crendices associadas aos animais, como: sorte, azar, atrai amor, cura
doenças, etc;
14) Lembrar que animais ideais para viver ao lado dos humanos são os animais domésticos;
15) Estimular e agregar valores à observação de animais em vida livre;
16) Preocupar-se com a produção de sentido. Perguntar sempre: que efeito essa apresentação vai gerar na cabeça do espectador?

[Modificado dia 25/07 para corrigir informações]

BR-319 só sai com cumprimento integral das condições ambientais, diz Carlos Minc

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reiterou hoje (16), em Manaus, que o licenciamento ambiental da restauração e pavimentação da Rodovia BR-319 – que liga as capitais do Amazonas e de Rondônia - só sairá quando realmente forem cumpridas todas as condições ambientais exigidas.

Ele reforçou os pré-requisitos estabelecidos para a efetivação da obra (em um trecho de 400 quilômetros da estrada), que incluem a implantação de 28 unidades de conservação, sendo 11 unidades federais e 17 estaduais (nove no Amazonas e oito em Rondônia).

“Cabe a nós, como órgão licenciador, exigir que essas condições sejam cumpridas nessas 28 áreas e que somam mais de 10 milhões de hectares. Uma vez cumpridas todas as condições, não haverá mais nenhum problema. Não se pode imaginar que o licenciamento aconteça na área mais preservada sem que essas condições sejam completadas e previamente cumpridas”, reforçou.

Segundo Minc, a opinião do ministério é que a solução de mais baixo impacto seria uma hidrovia ou uma ferrovia para essa área. “Contudo, como o governo se decidiu pela estrada, criamos um grupo de trabalho formal, com governo estadual, universidade federal, Ministério dos Transportes, Ibama e Instituto Chico Mendes e esse grupo estabeleceu as pré-condições”, acrescentou.

A construção da BR-319 aconteceu na década de 1970. A falta de conservação da rodovia, entretanto, inviabilizou o trânsito na área. Na avaliação do ministro, exigir o cumprimento integral dos pré-requisitos para esta obra significa garantir que problemas ambientais futuros aconteçam.

O ministro citou o caso da BR 163 (Cuiabá-Santarém), ressaltando que grandes prejuízos ambientais ocorreram após a autorização da obra por causa da não obrigatoriedade das condições ambientais. Minc enfatizou que a extensão territorial da BR-319 é a área mais preservada da Amazônia.

Fonte: Agência Brasil ( O conteúdo deste site é publicado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil.).

Amazônia volta a ser tema do Roda Viva

Publico o realise do programa de hoje do Roda viva, da TV Cultura, que tem Adalberto Val, diretor do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - ainda faço meu mestrado lá!), no olho do furacão.

"Nos últimos anos, a expansão agrícola, os projetos de colonização e de desenvolvimento industrial aceleraram a ocupação e o desmatamento da Amazônia.

Boa parte da região ainda é desconhecida do mundo. Cientistas exploram a Amazônia e descobrem todos os anos novas espécies enquanto lutam para encontrar um meio sustentável para a exploração.

O desafio atual é permitir o desenvolvimento científico e econômico amazônico sem agredir o meio ambiente.

Adalberto Val é diretor do INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, órgão criado em 1952 e implementado em 1954 para realizar o estudo científico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, além de gerar e disseminar conhecimentos e tecnologia, e capacitar recursos humanos para o desenvolvimento da Amazônia.

Entrevistadores: Darlene Menconi, jornalista de sustentabilidade; Randau Marques, jornalista especializado em ciência e tecnologia, um dos fundadores da Associação Brasileira de Jornalismo Científico, fundador da SOS Mata Atlântica e da Oikos, União dos Defensores da Terra; Washington Novaes, jornalista, supervisor do programa Repórter Eco; Fábio de Castro, editor da Agência Fapesp.
Twitters no estúdio: Paula Signorini, Bióloga (http://twitter.com/paulabio); Carlos Hotta, pesquisador da Universidade de São Paulo (http://twitter.com/carloshotta); Maurício Bonas, jornalista (http://twitter.com/MauricioBonas).
Fotógrafo convidado: Alisson Sellaro Pelucio, gerente de projetos (http://www.flickr.com/photos/sellaro).

Apresentação: Heródoto Barbeiro"

O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h10.
Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa.
http://www2.tvcultura.com.br/rodaviva

Fonte: Sítio do Roda viva

Lula veta artigos polêmicos da MP 485

Prevaleceu o bom senso!

O presidente Lula vetou ontem dois artigos polêmicos, inseridos por ementa pelos deputados, da MP 485, a MP da grilagem. A MP trata da regularização fundiária na amazônia legal, beneficiando posseiros que vivem das terras e facilitando a fiscalização contra crimes ambientais.

Um dos artigos vetados permitia a posse de terras por empresas do setor privado e o outro permitia a transferência da terra a pessoas que não vivem no local (grileiros). Um outro ponto, que também foi criticado por ambientalistas, não foi vetado e permite a venda das terras após 3 anos da obtenção da posse - o texto original previa 10 nos, no mínimo. Mas assim mesmo foi uma conquista. Espera-se que com a medida os conflitos por terra na região diminuam, assim como o avanço do desmatamento.

Matéria completa aqui, da BBC.

P.S.: preciso me regular, estou utilizando muito a BBC como fonte...

Salva pelo estômago

Fotos reproduzidas do sítio da BBC Brasil.

Tem coisa que só acontecendo para vislumbrarmos a possibilidade de ocorrência.

Na Austrália, uma cobra píton se alimentou de um pequeno marsupial chamado woylie, cuja espécie está ameaçada de extinção e é monitorada pelo Departmento de Conservação e Meio Ambiente (DEC, na sigla em inglês). Acontece que o indivíduo predado possuia um radiotransmissor instalado por ecólogos que estudam a população de woylies selvagens, e o aparelho foi engolido junto. A cobra, depois de descobrirem que ela havia comido o marsupial, foi levada ao DEC numa tentativa de recuperar o transmissor (ofídeos costumam regurgitar uma bola contendo os ossos, pelos e unhas de suas presas depois de digeri-las, o aparelho virá junto).

O curioso da história foi que o acaso fez com que o departamento seja invadido e roubado. Entre algums objetos valiosos furtados, os assaltantes resolveram levar a cobra de quase 2 m, sem saber que ela poderia ser rastreada. Com isso ficou fácil para os pesquisadores, que localizaram a cobra a 2 km do local do crime, dentro de um aquário, na casa de um suspeito de receptar material roubado. O suspeito foi preso e a cobra voltou ao DEC, onde ficará até o radiotransmissor ser recuperado. Depois ela será solta no seu habitat natural.

Já houvi falar de morrer pela boca, mas nunca ser salvo pelo estômago...

Veja matéria completa aqui, no sítio da BBC Brasil.

MP 485, a 'MP da grilagem'

Amanhã é o dia esperado para aqueles que aguardam a decissão sobre a Medida Provisória 458, apelidada de 'MP da grilagem', que trata da regulamentação fundiária na Amazônia Legal, pois é o último dia para o presidente Lula sanciona-la.

A BBC Brasil publicou uma matéria explicando os pontos mais discutidos da MP, que segundo ambientalistas abrirá uma nova frente de desmatamento, principalmente devido as emendas que o projeto original do governo sofreu no Congresso Nacional (veja aqui).

A MP tem pontos fortes por tocar num ponto esquecido pelo governo desde a década de 80 - a regulação fundiária na amazõnia legal - e por facilitar a fiscalização e o cumprimento da legislação ambiental, porém, as matérias emendadas no congresso abrem brechas para o favorecimento de grileiros, que têm a posse da terra mas não vivem dela (apenas a exploram por meio de terceiros ou prepostos). Além disso, as emendas abrem brechas para que empresas do setor privado também ganhem títulos de terra de pequenas pripriedades.

O programa Roda Viva, da TV Cultura, debateu o assunto no dia 15 de junho (veja aqui).


Vejamos as notícias amanhã...

EUA fazem 'mea-culpa'

Finalmente o Governo dos Estados Unidos assumiu que o aquecimento global existe e, mesmo com a redução da emissão de CO2, é irreversível, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

Já é um prmeiro passo da política ambiental de Barack Obama, mas, ainda é preciso convencer o setor energético, que ainda segue a linha Bush e acha um retrocesso econômico reduzir a poluição. Um projeto está em debate no Congresso americano para regulamentar ações para reduzir as emissões de carbono em 17%. Veremos como se comportam os lobys das indústrias ianques.

The Green Effect

Millena Lízia divulgou, num comentário da postagem do "Xixi no Banho", sobre o GreenEffect.com.

Trata-se de um concurso realizado pela National Geographic para premiar com U$ 20,000 as melhores "green idea" (ideia verde, em inglês), que devem ser enviado até 8 de junho de 2009. Os ganhadores terão um perfil em uma edição da revista National Geographic e uma viajem a Washinton D.C., para contar sua ideia à lideres ambientais mundiais.

Quem tem um palpite?

Deputados de Santa Catarina parecem não ter aprendido com a enchente

A Assembléia Legislativa de Santa catarina aprovou no dia 31 de março o Código Florestal do estado. A medida tem dado o que falar pois o codigo aprovado é menos restritivo que o Código Florestal Federal em relação á Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de córregos. A lei federal exige uma área de 30 metros para rios de 5 metros de largura, o código estadual exige apenas 5 metros. O Código aguarda sanção do governador do estado.

Na prática, o código legalizará propriedades que desrespeitam a APP regulamentada pela lei Federal. Mas a confusão ficará mesmo a cargo dos analistas ambientais do IBAMA e fiscais ambientais. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) já avisou que sancionada ou não os agentes do IBAMA seguirão as normas da lei Federal, pois, uma lei estadual não pode ser menos restritiva que a federal. Este pensamento é compartilhado com a Procuradoria da República, que ignorará o novo código.

O código estadual tem amplo apoio da bancada ruralista de Santa catarina, que parece não ter aprendido com a tragédia de novembro passado. A mata ciliar é tida como a principal arma contra o assoreamento de rios e enchentes, pois elas protegem as margens de rios e cursos d'água contra a erosão e auxiliam na infiltração da água da chuva nos solos, evitando que rios tenham a vazão aumentada rapidamente e ocasionem enchentes.

Se a lei for sancionada, o estado de santa catarina estará dando um passo para trás na preservação do meio ambiente e na prevenção de enchentes. A redução das APPs em rios atende apenas ao interesse de produtores rurais, um setor com forte influência política e econômica, tendo em vista os empregos e divisas gerados. Mas a sociedade é composta por setores diversos e decisões políticas devem estar de acordo com esta pluralidade.

O Agronegócio não pode querer tudo. Já desmataram a Mata Atlântica; o Cerrado já teve 40% de sua área desmatada para o plantio de soja; a amazônia está sendo explorada de forma predatória por criadores de gado e madereiras ilegais; o Pantanal Matogrossense está na mira dos usineiros que tentam derrubar uma lei que proíbe o plantio de cana na região; e, agora, Santa Catarina quer reduzir a APP regulamentada por lei federal.

A custo de que? Se os recursos naturais forem explotados, vai ficar difícil pro próprio agronegócio sobreviver a longo prazo. Será o verdadeiro 'tiro no pé', tendo em vista os serviços ambientais prestados pelas áreas de vegetação nativa, como o controle climático, manutenção do regime hídrico, fornecimento de nutrientes ao solo e controle de pragas, por exemplo.

Enquanto as políticas ambientais forem planejadas por senhores gananciosos e incopetentes, não haverá possibilidade de um futuro sustentável para as novas gerações.

Ainda o Endosulfan...

Alexandro F. disponibilizou no Urgente! o link para uma matéria produzida pela revista Forum sobre os desdobramentos do caso do derramamento do pesticida Endosulfan no Rio Paraíba do Sul, em 2008. A reportagem aborda diversos aspectos ligados ao caso e disponibiliza artigos e links para as fontes originais. Publico aqui o vídeo produzido pela revista, a reportagem pode ser acessada aqui.

Richard: a Felícia da TV brasileira

Foto retirada da internet.

Sempre achei insuficiente a programação da TV brasileira voltada à questão ambiental. Por mais que o aquecimento global e a destruição da amazônia sejam constantemente noticiados, poucos programas atentam para a educação ambiental ou para a divulgação da nossa biodiversidade.

Existem algumas exceções, como o Globo Ecologia, produzido pelo Canal Futura e exibido também na Rede Globo – em horários nada nobres -, e o mais recente Selvagem ao Extremo, criado e apresentado por Richard Rasmussen desde 2005 na Rede Record. É sobre esse último que irei escrever.

Em seu programa, quadro sucesso do Domingo Espetacular, Richard visita diversos biomas pelo mundo em busca de animais bizarros e ferozes para serem capturados assim que possível. O grande trunfo deste quase-biólogo - ele largou o curso para fazer o programa – é não temer os bichos. Ele entra em frenesi com um grande réptil na mão e fica mostrando várias de suas características ao apavorado telespectador.

Até aí tudo bem, programas como esses são conhecidos há tempos na TV fechada e são importantes para mostrar nossa fauna e biomas ao brasileiro da selva de concreto. Porém, quando o Richard está no território brasileiro, ele deve seguir a legislação ambiental, sob pena dos rigores da lei. Aparentemente ele não se preocupa com isto. Parece estar acima da lei.

Explico:

Segundo o Código de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), em seu Art. 29, constitui crime:

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural.”

E o que o Richard faz se não ‘perseguir’ e ‘apanhar’ animais silvestres? Isso que já o vi colocar a mão e modificar um ninho de anuro (sapos, rãs e pererecas), na Reserva Florestal Adolpho Ducke, em Manaus, incoerentemente acompanhado por uma pesquisadora do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia).

No melhor dos cenários ele tem autorização da ‘autoridade competente’, que pode ser o IBAMA ou ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade, responsável pelas Unidades de Conservação da União), dependendo do caso. Mas ele não cita isso. E duvido que tenha, pois, raramente é acompanhado por fiscais, guardas florestais ou pesquisadores – e isto parece não fazer diferença.

O pior: ele não avisa para o telespectador não fazer isso. Não explica que é crime. Que o animal e a pessoa que o manipula podem se machucar, ou até mesmo morrer. Nem o famoso clichê: “Crianças, não façam isso em casa”.

Reintero: considero importantíssima a divulgação da nossa biodiversidade e o papel da TV na educação ambiental. Aliás, segundo diversos textos da lei (Política Nacional de Meio Ambiente, Política Nacional de Educação Ambiental, Código Florestal, etc.), emissoras de TV são obrigadas a reservar parte de sua programação a assuntos ambientais. Mas não é isso que o Richard faz!

No ‘Selvagem ao Extremo’ não há menção à relação ecológica e de parentesco entre os animais, só se fala de animais (já o vi passar direto por um belíssimo orquidário sem mencionar ao menos alguma das espécies que estavam floridas, dizer algo sobre a importância para a floresta ou a co-evolução com os insetos), e o comportamento normal dos animais não é mostrado, afinal, estão sempre coagidos ou presos em suas mãos.

No fundo é sensacionalismo puro. A estrela não são os animais, e sim o Richard: o ‘Selvagem ao Extremo’ que não tem nojo de sapos nem medo de cobra; que doma jacaré só com as mãos; que comete crimes em frente a câmeras de TV sem o menor pudor - incentivando desavisados.

Programas exibidos gratuitamente na televisão têm que ter um mínimo de responsabilidade. Visitando o sítio oficial do Richard percebi que ele tem alguma consciência ambiental (há notícias sobre meio ambiente, avisos sobre o comércio ilegal de animais e parceria com organizações ambientais), mas não pode ficar só nisso. Ele tem uma ferramenta importantíssima nas mãos, mas, se não for utilizada corretamente, o tiro sai pela culatra. Enquanto continuar assim Richard será a Felícia da TV brasileira, muito longe de ser o Capitão Planeta.