MP 485, a 'MP da grilagem'

Amanhã é o dia esperado para aqueles que aguardam a decissão sobre a Medida Provisória 458, apelidada de 'MP da grilagem', que trata da regulamentação fundiária na Amazônia Legal, pois é o último dia para o presidente Lula sanciona-la.

A BBC Brasil publicou uma matéria explicando os pontos mais discutidos da MP, que segundo ambientalistas abrirá uma nova frente de desmatamento, principalmente devido as emendas que o projeto original do governo sofreu no Congresso Nacional (veja aqui).

A MP tem pontos fortes por tocar num ponto esquecido pelo governo desde a década de 80 - a regulação fundiária na amazõnia legal - e por facilitar a fiscalização e o cumprimento da legislação ambiental, porém, as matérias emendadas no congresso abrem brechas para o favorecimento de grileiros, que têm a posse da terra mas não vivem dela (apenas a exploram por meio de terceiros ou prepostos). Além disso, as emendas abrem brechas para que empresas do setor privado também ganhem títulos de terra de pequenas pripriedades.

O programa Roda Viva, da TV Cultura, debateu o assunto no dia 15 de junho (veja aqui).


Vejamos as notícias amanhã...