sexta-feira, 26 de junho de 2009

Lula veta artigos polêmicos da MP 485

Prevaleceu o bom senso!

O presidente Lula vetou ontem dois artigos polêmicos, inseridos por ementa pelos deputados, da MP 485, a MP da grilagem. A MP trata da regularização fundiária na amazônia legal, beneficiando posseiros que vivem das terras e facilitando a fiscalização contra crimes ambientais.

Um dos artigos vetados permitia a posse de terras por empresas do setor privado e o outro permitia a transferência da terra a pessoas que não vivem no local (grileiros). Um outro ponto, que também foi criticado por ambientalistas, não foi vetado e permite a venda das terras após 3 anos da obtenção da posse - o texto original previa 10 nos, no mínimo. Mas assim mesmo foi uma conquista. Espera-se que com a medida os conflitos por terra na região diminuam, assim como o avanço do desmatamento.

Matéria completa aqui, da BBC.

P.S.: preciso me regular, estou utilizando muito a BBC como fonte...

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