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quarta-feira, 22 de julho de 2009

Diga não ao tráfico de animais!


O Dendrito tomou conhecimento e resolveu apoiar a campanha "Isto acontece porque você compra" do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para conscientizar a população sobre a questão do comércio ilegal de animais silvestres. A campanha consiste na distribuição de peças gráficas (posters, adesivos, cartazes) com imagens impactantes de animais mortos e promoção de palestras sobre o tráfico de animais silvestres. Atualmente milhares de animais silvestres da fauna brasileira são exterminados devido a maus tratos empregados no tráfico ilegal. Estima-se que a sobrevivência ao transporte de muitas espécies seja de 10% (a cada 10 animais capturados, 1 chega vivo ao comprador ilegal). Por mais bonitinhos e divertidos que sejam, o comércio ilegal destes animais é proibido pela lei federal n° 5.197/67.

Embora a morte direta durante o transporte e captura seja um dos maiores problemas relacionado ao tráfico, a falta de informações sobre o comportamento, tamanho máximo atingido e dieta por por parte do comprador acabam por resultar em outra questão importante: a bioinvasão por expécies exóticas. Muitas pessoas, depois de adquirir um animal, acaba por se cansar dele, seja porque não sabe cuidar, o bicho cresce demais, ou mesmo perde o interesse, e acha que o melhor a fazer é solta-lo em ambientes selvagens. O problema é que nem sempre o animal ocorre naturalmente neste ecossistema e pode competir e reduzir a população de espécies autóctones.

Este foi o caso da introdução de duas espécies de sagui na reserva Poço das Antas, no município de Silva jardim. Diversos indivíduos de sagui como o sagüi-de-tufo-branco (Callithrix jacchus), nativo do nordeste Brasileiro e o sagüi-de-tufo-preto (Callithrix penicillata), nativo dos Estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e interior da Bahia, foram deliberadamente soltos no ambiente e aumentaram em grande número. A competição por recursos com o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), acabaram por reuzir significativamente a população do segundo que é endêmico a região (só ocorre lá). O resultado é que hoje os administradores da Unidade de Conservação têm praticado ações de manejo que incluem castração e eutanásia de saguis para garantir a sobrevivência dos mico-leão-dourados.

Outro problema relacionado à soltura de animais sem o devido cuidado é a introdução de doenças adquiridas no cativeiro nas populações silvestres. Sem contar que a chance de sobrevivência no meio selvagem de um animal que ficou enjaulado por longo período é muito curta.

Caso a pessoa resolva se desfazer de um animal adquirido, mesmo que ilegalmente, o melhor a fazer é entregá-lo ao IBAMA, a um Centro de Triagem (CETAS), ou, de Reabilitação. O decreto federal nº 6514, de 2008, garante a não aplicação da pena a pessoa que espontaneamente devolver às autoridades competentes um animal sem origem controlada.

É bom lembrar que a venda, criação e abate de animais silvestres é regulamentada por diversas resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), orgão consultivo da Política Nacional de Meio Ambiente, e pode ser praticada desde que se obtenha autorização do orgão competente - na maioria das vezes, o IBAMA. Isto quer dizer que, se alguém tem interesse em ter um animal da fauna silvestre como pet, deve seguir uma série de normas e estar cadastrado no SISFAUNA (Sistema de Gerenciamento da Fauna) para ter sua situação legalizada e poder garantir o bem estar e saúde do animal e seu dono, além de ter a garantia da origem do bicho.

Quem tiver mais interesse sobre a campanha pode ler o Relatório Semestral ou acessar o sítio do IBAMA (lá encontra-se toda a legislação vigente).

Para a mídia, reproduzo uma série de recomendações sobre a exibição de programas sobre fauna, do relatório citado (O Richard Rasmussen deveria dar uma olhada nisso):

1) Não exibir animal silvestre sem origem legal;
2) Cuidado ao exibir animais silvestres com origem legal: isso também pode estar estimulando o
consumo dos animais sem origem;
3) Não estimular o consumo ou recomendar o animal silvestre como pet;
4) Não exaltar características do animal silvestre como afetividade com humanos, doçura, inteligência para aprendizado, etc;
5) Não perseguir ou apanhar animais silvestres, mesmo que para soltura imediata;
6) Não demonstrar ou descrever técnicas de captura do animal silvestre;
7) Não divulgar o valor do animal no comércio ilegal ou mesmo legal;
8 ) Em dramaturgia (novela, cinema, teatro) evitar exibir animais silvestres em cativeiro, ainda que tenham origem legal;
9) Se for utilizar animais silvestres oriundos de criadouros, checar antes com o Ibama a situação
desse criadouro junto ao órgão;
10) Não produzir provas, desafios, concursos com animais silvestres e muito menos premiar os
proprietários desses animais;
11) Em reportagens sobre o tráfico, ao exibir os métodos cruéis, esclarecer ao espectador que não se deve comprar o animal silvestre para cessar aquela situação, pois isso só aumenta a captura;
12) Não humanizar animais silvestres, por mais agradável ou engraçado que possa parecer (colocar roupinhas, fazê-los executar jogos, operar brinquedos, etc.);
13) Desmistificar sempre as crendices associadas aos animais, como: sorte, azar, atrai amor, cura
doenças, etc;
14) Lembrar que animais ideais para viver ao lado dos humanos são os animais domésticos;
15) Estimular e agregar valores à observação de animais em vida livre;
16) Preocupar-se com a produção de sentido. Perguntar sempre: que efeito essa apresentação vai gerar na cabeça do espectador?

[Modificado dia 25/07 para corrigir informações]

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Richard: a Felícia da TV brasileira

Foto retirada da internet.

Sempre achei insuficiente a programação da TV brasileira voltada à questão ambiental. Por mais que o aquecimento global e a destruição da amazônia sejam constantemente noticiados, poucos programas atentam para a educação ambiental ou para a divulgação da nossa biodiversidade.

Existem algumas exceções, como o Globo Ecologia, produzido pelo Canal Futura e exibido também na Rede Globo – em horários nada nobres -, e o mais recente Selvagem ao Extremo, criado e apresentado por Richard Rasmussen desde 2005 na Rede Record. É sobre esse último que irei escrever.

Em seu programa, quadro sucesso do Domingo Espetacular, Richard visita diversos biomas pelo mundo em busca de animais bizarros e ferozes para serem capturados assim que possível. O grande trunfo deste quase-biólogo - ele largou o curso para fazer o programa – é não temer os bichos. Ele entra em frenesi com um grande réptil na mão e fica mostrando várias de suas características ao apavorado telespectador.

Até aí tudo bem, programas como esses são conhecidos há tempos na TV fechada e são importantes para mostrar nossa fauna e biomas ao brasileiro da selva de concreto. Porém, quando o Richard está no território brasileiro, ele deve seguir a legislação ambiental, sob pena dos rigores da lei. Aparentemente ele não se preocupa com isto. Parece estar acima da lei.

Explico:

Segundo o Código de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), em seu Art. 29, constitui crime:

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural.”

E o que o Richard faz se não ‘perseguir’ e ‘apanhar’ animais silvestres? Isso que já o vi colocar a mão e modificar um ninho de anuro (sapos, rãs e pererecas), na Reserva Florestal Adolpho Ducke, em Manaus, incoerentemente acompanhado por uma pesquisadora do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia).

No melhor dos cenários ele tem autorização da ‘autoridade competente’, que pode ser o IBAMA ou ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade, responsável pelas Unidades de Conservação da União), dependendo do caso. Mas ele não cita isso. E duvido que tenha, pois, raramente é acompanhado por fiscais, guardas florestais ou pesquisadores – e isto parece não fazer diferença.

O pior: ele não avisa para o telespectador não fazer isso. Não explica que é crime. Que o animal e a pessoa que o manipula podem se machucar, ou até mesmo morrer. Nem o famoso clichê: “Crianças, não façam isso em casa”.

Reintero: considero importantíssima a divulgação da nossa biodiversidade e o papel da TV na educação ambiental. Aliás, segundo diversos textos da lei (Política Nacional de Meio Ambiente, Política Nacional de Educação Ambiental, Código Florestal, etc.), emissoras de TV são obrigadas a reservar parte de sua programação a assuntos ambientais. Mas não é isso que o Richard faz!

No ‘Selvagem ao Extremo’ não há menção à relação ecológica e de parentesco entre os animais, só se fala de animais (já o vi passar direto por um belíssimo orquidário sem mencionar ao menos alguma das espécies que estavam floridas, dizer algo sobre a importância para a floresta ou a co-evolução com os insetos), e o comportamento normal dos animais não é mostrado, afinal, estão sempre coagidos ou presos em suas mãos.

No fundo é sensacionalismo puro. A estrela não são os animais, e sim o Richard: o ‘Selvagem ao Extremo’ que não tem nojo de sapos nem medo de cobra; que doma jacaré só com as mãos; que comete crimes em frente a câmeras de TV sem o menor pudor - incentivando desavisados.

Programas exibidos gratuitamente na televisão têm que ter um mínimo de responsabilidade. Visitando o sítio oficial do Richard percebi que ele tem alguma consciência ambiental (há notícias sobre meio ambiente, avisos sobre o comércio ilegal de animais e parceria com organizações ambientais), mas não pode ficar só nisso. Ele tem uma ferramenta importantíssima nas mãos, mas, se não for utilizada corretamente, o tiro sai pela culatra. Enquanto continuar assim Richard será a Felícia da TV brasileira, muito longe de ser o Capitão Planeta.