Greve Verde em Imperatriz

Fotos: Yuri Amaral
Texto: Yuri Amaral, Elizângela Ambé e Rosangela Tiago.

Servidores da Gerência Executiva do IBAMA e Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, ambos de Imperatriz, realizaram, na ultima sexta-feira, 07 de maio, passeata e concentração no centro comercial da cidade. Na ocasião houve a distribuição de mais de 500 mudas de espécies nativas para a população que circulava na Praça Brasil.

Analistas e técnicos ambientais paralisaram suas atividades desde o dia 20 de abril e montaram acampamento no pátio da GEREX. A greve segue o movimento nacional, que já paralisou atividades no Distrito Federal e em outros estados, desde o dia 6 de abril.

Em protesto contra a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça que deferiu pela suspensão da greve dos servidores do IBAMA/ICMBIO, em assembléia, o movimento paredista deliberou pela resistência do movimento grevista.

Durante a manifestação realizada na Praça Brasil, foram distribuídas mudas de espécies nativas da região para a população. Durante a entrega das mudas, os populares foram sensibilizados sobre a importância do fortalecimento da carreira de especialistas em meio ambiente, responsáveis pela execução das políticas públicas ambientais como: ordenamento dos recursos naturais, fiscalização, licenciamento ambientais, monitoramento da qualidade ambiental, combate a incêndios florestais, reabilitação e soltura de animais silvestres e gestão de unidades de conservação federais.

Durante o ato público, o movimento grevista recebeu o apoio de entidades estudantis (UEMA e UNISULMA), e representantes de entidades de classes e SINDSEP/Imperatriz. A atividade teve o apoio da população e foi considerada positiva e atingiu os objetivos propostos.

A greve se justifica pela intransigência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na não negociação com os servidores pela reestruturação da carreira ambiental, que incluem servidores do IBAMA, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente.

Mais informações e opiniões sobre a greve:

Blog da Greve Verde
Greve Geral Ambiental
Opinião - Licenciamento Ambiental
Opinião - Licenciamento Ambiental II

Terra

Chega de marasmo!! Andaram reclamando que eu abandonei o Dendrito. Pois bem, mãos à obra!

Texto e fotos: Yuri Amaral

Hoje, depois de uma breve corrida na Beira Rio de imperatriz/MA, fui comprar um milho cozido na banca de um senhor e me deparei com um assunto que tenho convivido muito ultimamente: a questão da distribição de terras no Brasil. A conversa foi curta, assim:

- Boa noite, me vê um milho, senhor.
- Na hora, moço. Esse milho aqui tá bom.... foi 'quebrado' hoje!
- E é, foi colhido hoje? O senhor que plantou?
- Que nada, seu eu tivesse uma terrinha não tava aqui. Tava trabalhando na roça.

Bem, essa é uma realidade bem conhecida pelas famílias brasileiras. Ou ao menos deveria ser. A maioria das propriedades rurais no Brasil está na mão de poucos abastados, os famosos latifundiários, que insistem em produzir soja, cana-de-açúcar e boi, com altíssimos financiamentos públicos. Estas culturas, a despeito de gerarem uma percela importante do PIB nacional, estão voltadas principalmente para a exportação, empregam pouca mão de obra, concentram renda, desmatam e empobrecem a terra. A questão econômica, espelhada no PIB, parece iludir a população, que pensa que pelo Brasil ser rico em áreas agriculturáveis tem a vocação para o agronegôcio, devendo ser esse o principal produto de exportação. Brasil: a fazenda do mundo.


E os caras estão conseguindo isso. Tramita no congresso o projeto de lei do Novo Código Ambiental Brasileiro (Projeto de Lei 5367/09) transvestido de moderno, ecológico e economicamente sustentável, busca nas entrelinhas desmontar principalmente o Código Florestal Brasileiro, levando de arrasto a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, diplomas reconhecidos internacionalmente como dos mais modernos no mundo no que tange à conservação da biodiversidade e proteção ambiental.

A cara do desmatamento. A regra nas grandes ropriedades é o desmatamento. Não sobra nem a mata ciliar dos rios.

Como um dos passos para a aprovação do referido código, a Frente Parlamentar da Agropecuária (é importante frisar que este é um projeto uni-lateral, que só interessa ao agronegócio) teve de realizar uma série de audiências públicas em todos os estados brasileiros. Eu estive presente na audiência do maranhão, que ocorreu aqui, em Imperatriz. Saí de lá mareado. Havia uma platéia de cerca de 200 pessoas, sendo a esmagadora maioria composta de ruralistas, entre pequenos, médios e grandes. Havia também um punhado de ativistas do movimento social, mas logo na chegada pensei: "Qual a representatividade desta audiência? Será que toda a sociedade está participando do debate?". Não, não estava.

Basicamente o que se discutiu foi a necessidade de diminuir o percentual da Reserva Legal dentro das propriedades e excluir alguns estados da amazônia legal (onde o proprietário só pode desmatar 20% da floresta). Claro, não faltaram críticas ao IBAMA e ao Ministério do Meio Ambiente. Apenas um deputado estadual palestrou de forma coerente, alinhado aos pequenos produtores, lembrou da época que imperatriz se orgulhava em ter recebido o título de 'Portal da Amazônia'. E hoje, meia dúzia de boca-aberta querem tirar o maranhão da amazônia legal.

Ficou claro que os grandes interessados em modificar a legislação ambiental brasileira são os latifundiários. Cansados de serem multados pelo IBAMA buscam a anistia, com a desculpa de que a única saída para o Brasil é o agrobusiness. Enquanto isso, a Índia pela primeira vez na história do país, teve a indústria como principal setor da economia a contribuir no PIB, passando a agropecuária em importância.

O mais recente Censo Agropecuário no Brasil trouxe consigo uma verdade incômoda aos latifundiários: "a pobre agricultura familiar, com apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área agrícola, é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil, segundo o IBGE. Quando se fala em agricultura orgânica, chega a 80%. Além do mais, provou que tem peso econômico, sendo responsável por 10% do PIB Nacional." (Roberto Malvezzi, o Gogó).

Toda essa contribuição da agricultura familiar, que é mais sustentável, tem mais rendimento e emprega mais, recebeu apenas R$ 13 bilhões do governo em 2008, contra R$ 100 bi recebidos pelo agronegócio.

Fico pensando no senhor que me vendeu o milho. Tanta coisa pra alguém almejar, e ele só quer uma terra, algumas linhas pra plantar um milho, uma mandioca, um arroz. Comida.

Oficina PGPM e PAA em Imperatriz

Texto: Virginia Talbot e Yuri Amaral (Analistas Ambientais do ICMBio)

Foto: Yuri Amaral

Publicação e assessoria: Ascom/ICMBio - (61) 3341-9290

Núcleo de Gestão Integrada promove oficina sobre produtos da sociobiodiversidade

Brasília (07/12/09) – Equipe do NGI (Núcleo de Gestão Integrada) de Imperatriz (MA) promoveu, nos dias 26 e 27 de novembro, Oficina de Acesso a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz e contou com a presença de cerca de 30 comunitários das três reservas extrativistas da região do Bico do Papagaio – Ciriaco e Mata Grande, no Maranhão, e Extremo Norte do Tocantins, em Tocantins.

O objetivo da oficina foi levar informações sobre acesso à política de garantia de preços mínimos e ao programa de aquisição de alimentos, contribuindo dessa forma para a estruturação e o fortalecimento de mercados com relação aos produtos da sociobiodiversidade, mostrando a abertura dos mercados locais, regionais e nacional aos produtores extrativistas.

A equipe do NGI contou com o apoio dos servidores do ICMBio Sede (Macroprocesso Populações Tradicionais), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Estiveram presentes, ainda, representantes de entidades parceiras como sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios abrangidos pelas Resex, ONG Centru (Centro de Educação e Cultura do trabalhador Rural) e MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu).

O técnico da Conab em São Luís, Rogério Prazeres, falou sobre a política e o programa, bem como sobre as formas de acesso e documentos necessários para aderir, além de esclarecer as dúvidas do público presente.

O analista ambiental do Instituto Chico Mendes Victor Singh, que atua na área de populações tradicionais, fez esclarecimentos sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e os diferenciais das reservas extrativistas no acesso a este documento, além de informar alguns dos programas que o ICMBio tem oferecido às Resex e outras Unidades de Uso Sustentável (telecentros, telefonia pública entre outros).

O público pôde exercitar o preenchimento de formulários de participação do Programa de Aquisição de Alimentos via internet, gerando debate sobre possíveis produtos que podem ser oferecidos pelos produtores, bem como seus valores de mercado.

O Núcleo de Gestão Integrada fez uma apresentação sobre sua estrutura atual, linhas de ação prioritárias e projetos para o ano de 2010. Foi aberto um momento para intervenções e relatos dos comunitários sobre questões referentes às reservas extrativistas, o que gerou diálogo entre comunitários das três unidades, fortalecendo a união e mobilização coletivas.

Ademar Andrade, sócio da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Mata Grande (Atramag) e membro da diretoria achou os dois dias de evento bastante produtivos. “É bom ver o trabalho da Conab sério e transparente, auxiliando os extrativistas. Foi muito importante ver o que a associação pode fazer, por onde acessar e como fazer. Aprendemos muito. A explicação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) também foi muito importante, porque muita gente ainda não entendia”, frisou Andrade.

A equipe de analistas do Núcleo de Gestão Integrada aprendeu com a oficina e se capacitou ainda mais para auxiliar os extrativistas a acessarem essas políticas públicas. Os próximos passos são a obtenção da documentação necessária e realização de reuniões com os agroextrativistas para listagem de produtos a serem oferecidos e sua quantidade anual possível, além de contato com entidades próximas interessadas em estabelecer a parceria para execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

Participando deste programa a produção local será estimulada, aquecendo o mercado regional e garantindo diversidade e qualidade na alimentação, já que a produção agroextrativista é orgânica e não necessita de conservantes e outros aditivos para transporte, armazenamento e consumo nas localidades próximas, favorecendo a segurança alimentar.

O Núcleo de Gestão Integrada sediado na cidade de Imperatriz/MA busca a gestão integrada das reservas extrativistas da região do Bico do Papagaio, abrangendo a Resex Ciriaco, Resex Mata Grande e Resex Extremo Norte do Tocantins, contando com quatro analistas ambientais e um técnico contratado.

PGA – A Política de Garantia de Preços Mínimos garante preço mínimo aos produtos da sociobiodiversidade, e produtos tais como o coco babaçu e a castanha-do-Brasil são algumas das prioridades dos programas da cadeia da sociobiodiversidade.

Os extrativistas que tiverem acesso a esta política mas que não conseguirem vender seus produtos pelo preço mínimo definido (R$ 1,46 o Kg da amêndoa) terão direito a recursos do governo para que o valor de venda alcance o mínimo nacional.

Já o Programa de Aquisição de Alimentos garante uma reserva de mercado aos produtores, pois habilita escolas públicas, hospitais, creches, asilos entre outras instituições a adquirirem os produtos dos extrativistas.

No caso do babaçu, os principais produtos seriam o óleo, o azeite, a farinha do mesocarpo e as amêndoas, porém outros alimentos cultivados pelos agroextrativistas também podem ser incluídos. A Conab é a entidade responsável por operar a política e o programa.

Veja essa notícia também em: www.icmbio.gov.br

Reportagem da TV Mirante, afiliada da Rede Globo, sobre a oficina: http://imirante.globo.com/noticias/pagina223386.shtml