Oficina PGPM e PAA em Imperatriz

Texto: Virginia Talbot e Yuri Amaral (Analistas Ambientais do ICMBio)

Foto: Yuri Amaral

Publicação e assessoria: Ascom/ICMBio - (61) 3341-9290

Núcleo de Gestão Integrada promove oficina sobre produtos da sociobiodiversidade

Brasília (07/12/09) – Equipe do NGI (Núcleo de Gestão Integrada) de Imperatriz (MA) promoveu, nos dias 26 e 27 de novembro, Oficina de Acesso a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz e contou com a presença de cerca de 30 comunitários das três reservas extrativistas da região do Bico do Papagaio – Ciriaco e Mata Grande, no Maranhão, e Extremo Norte do Tocantins, em Tocantins.

O objetivo da oficina foi levar informações sobre acesso à política de garantia de preços mínimos e ao programa de aquisição de alimentos, contribuindo dessa forma para a estruturação e o fortalecimento de mercados com relação aos produtos da sociobiodiversidade, mostrando a abertura dos mercados locais, regionais e nacional aos produtores extrativistas.

A equipe do NGI contou com o apoio dos servidores do ICMBio Sede (Macroprocesso Populações Tradicionais), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Estiveram presentes, ainda, representantes de entidades parceiras como sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios abrangidos pelas Resex, ONG Centru (Centro de Educação e Cultura do trabalhador Rural) e MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu).

O técnico da Conab em São Luís, Rogério Prazeres, falou sobre a política e o programa, bem como sobre as formas de acesso e documentos necessários para aderir, além de esclarecer as dúvidas do público presente.

O analista ambiental do Instituto Chico Mendes Victor Singh, que atua na área de populações tradicionais, fez esclarecimentos sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e os diferenciais das reservas extrativistas no acesso a este documento, além de informar alguns dos programas que o ICMBio tem oferecido às Resex e outras Unidades de Uso Sustentável (telecentros, telefonia pública entre outros).

O público pôde exercitar o preenchimento de formulários de participação do Programa de Aquisição de Alimentos via internet, gerando debate sobre possíveis produtos que podem ser oferecidos pelos produtores, bem como seus valores de mercado.

O Núcleo de Gestão Integrada fez uma apresentação sobre sua estrutura atual, linhas de ação prioritárias e projetos para o ano de 2010. Foi aberto um momento para intervenções e relatos dos comunitários sobre questões referentes às reservas extrativistas, o que gerou diálogo entre comunitários das três unidades, fortalecendo a união e mobilização coletivas.

Ademar Andrade, sócio da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Mata Grande (Atramag) e membro da diretoria achou os dois dias de evento bastante produtivos. “É bom ver o trabalho da Conab sério e transparente, auxiliando os extrativistas. Foi muito importante ver o que a associação pode fazer, por onde acessar e como fazer. Aprendemos muito. A explicação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) também foi muito importante, porque muita gente ainda não entendia”, frisou Andrade.

A equipe de analistas do Núcleo de Gestão Integrada aprendeu com a oficina e se capacitou ainda mais para auxiliar os extrativistas a acessarem essas políticas públicas. Os próximos passos são a obtenção da documentação necessária e realização de reuniões com os agroextrativistas para listagem de produtos a serem oferecidos e sua quantidade anual possível, além de contato com entidades próximas interessadas em estabelecer a parceria para execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

Participando deste programa a produção local será estimulada, aquecendo o mercado regional e garantindo diversidade e qualidade na alimentação, já que a produção agroextrativista é orgânica e não necessita de conservantes e outros aditivos para transporte, armazenamento e consumo nas localidades próximas, favorecendo a segurança alimentar.

O Núcleo de Gestão Integrada sediado na cidade de Imperatriz/MA busca a gestão integrada das reservas extrativistas da região do Bico do Papagaio, abrangendo a Resex Ciriaco, Resex Mata Grande e Resex Extremo Norte do Tocantins, contando com quatro analistas ambientais e um técnico contratado.

PGA – A Política de Garantia de Preços Mínimos garante preço mínimo aos produtos da sociobiodiversidade, e produtos tais como o coco babaçu e a castanha-do-Brasil são algumas das prioridades dos programas da cadeia da sociobiodiversidade.

Os extrativistas que tiverem acesso a esta política mas que não conseguirem vender seus produtos pelo preço mínimo definido (R$ 1,46 o Kg da amêndoa) terão direito a recursos do governo para que o valor de venda alcance o mínimo nacional.

Já o Programa de Aquisição de Alimentos garante uma reserva de mercado aos produtores, pois habilita escolas públicas, hospitais, creches, asilos entre outras instituições a adquirirem os produtos dos extrativistas.

No caso do babaçu, os principais produtos seriam o óleo, o azeite, a farinha do mesocarpo e as amêndoas, porém outros alimentos cultivados pelos agroextrativistas também podem ser incluídos. A Conab é a entidade responsável por operar a política e o programa.

Veja essa notícia também em: www.icmbio.gov.br

Reportagem da TV Mirante, afiliada da Rede Globo, sobre a oficina: http://imirante.globo.com/noticias/pagina223386.shtml

O Monitor na Rede Blogue

Este mês a pauta escolhida para a Rede Blogue foi "Querem matar o Monitor Campista com a retirada do Diário Oficial?". A disputa foi acirrada.

Sinceramennte, não tenho acompanhado as discussões sobre a retirada do D.O. do Monitor Campista, mas conheço alguns jornalistas do jornal que me afirmaram haver dificuldades financeiras que se refletem em baixos salários e pagamentos inconstantes, sendo o D.O. uma fonte de renda importante para um dos mais antigos jornais do país.

Sempre avaliei a imprensa campista dividida entre o grupo de Garotinho e o grupo do Arnaldo, a única exceção sempre foi o Monitor. Por isso dou mais credibilidade ao quase bicentenário. Entretanto, acredito que um jornal deve ter condições de se manter por conta própria, contanto que isto não signifique o desalinhamento com a imparcialidade.

Espero que a retirada do D.O. não acabe com o Monitor Campista, nem com seu jornalismo. Em tempos de internet e TV Digital já está tão difícil aos jornais manterem os impressos saindo todo dia que o risco pode ser grande, já que o Monitor está habituado a receber pela publicação do D.O., e seria uma infelicidade ver mais um jornal histórico deixar de circular. Espero que o Monitor Campista encontre uma saída à sua altura e vença este desafio.

Rede Blog

Manifesto aqui meu interesse em participar da Rede Blog através do Dendrito. Mesmo tendo uma baixa frequência de postagens e quase ninguém acessar meu Blog (!), costumo publicar textos e fotos sobre eventos em que participo e que não têm tanta repercusão na mídia, como a luta dos estudantes da UENF pelo bandejão, educação ambiental, divulgação científica e eventos culturais, como o ArtPoiese e o CineClube UENF.

Todo dia 21 blogeiros ligados à Rede publicam reportagens, textos, fotos ou outros materiais sobre um tema pré-definido e escolhido democraticamente por meio de votação no Urgente!. Esse mês o tema escolhido foi: "A falta de uma imprensa decente em Campos e a 'obrigação' dos blogs em passar uma informação ágil e com credibilidade".

Pois bem, vou me aventurar no assunto...


Não sou leitor assíduo dos jornais campistas, mas é evidente a parcialidade no tratamento das informações e o descompromisso com a ética jornalística. O sensacionalismo e a arrogância tomou conta das redações já a muito. Ano passado assisti a defesa da dissertação de mestrado da jornalista Fúlvia D'Alessandri da Assessoria de Comunicação da UENF, sobre o perfil das redações dos jornais em Campos e a importância dada à Divulgação Científica. Além de constatar o claro interesse dos redatores em publicar fotos de violência explícita na primeira página - pois vende mais -, os jornais não fazem pesquisa de opinião com seus leitores. Segundo a dissertação os redatores não dão espaço para assuntos sobre ciência, mas leitores entrevistados durante a pesquisa manifestaram interesse no assunto. Isso evidencia um possível afastamento entre o jornal e o leitor e a pouca importância dada ao hoje tão valorizado Ombudsman.

Nesse ponto os blogs têm clara vantagem. A possibilidade de participação ativa através de comentários e mesmo envio de textos e outros materiais, mantêm o blogeiro atento ao que realmente interessa ao leitor, que passa a ser também fonte, crítico e, quem sabe, colaborador. A ausência de compromisso econômico com a notícia dá mais liberdade ao blogeiro, que pode publicar sua opinião sem se preocupar com financiadores ou empresários que usam o espaço para publicidade. Afinal, poucas publicações têm a seriedade da 'Caros Amigos', que chegou ao requinte de publicar em uma mesma edição uma matéria sobre o movimento pela re-estatização da Vale e uma propaganda da mesma empresa, mostrando um claro afastamento entre o setor comercial e a redação.

A imprensa em Campos deve dar mais atenção ao leitor, realizar perquisas com seu público alvo e fazer mais críticas ao seu próprio jeito de fazer notícia. Com a internet o leitor possui mais opções para obter informações, ficando fácil derrubar a máscara de jornalistas e editores descompromissados com a veracidade dos fatos e a imparcialidade da informação. E o leitor deve também ficar atento, aproveitar essa ferramenta para questionar o papel da imprensa dita 'livre', e assim garantir o funcionamento pleno da democracia.