Participação Civil em Campos

Hoje é dia de Rede Blogue. Este mês o assunto escolhido foi: "Como promover mecanismos para a participação política direta da sociedade civil em Campos?". O tema foi escolhido democraticamente no blogue Urgente!


Não me sinto muito a vontade para dar uma resposta à pergunta - não me considero uma autoridade no assunto. Mas dá para dar um palpite como cidadão e citar alguns exemplos que acompanhei de perto.

Um dos fundamentos mais importantes em uma democracia é a participação civil. Infelizmente no Brasil - com exemplo perfeito de Campos - a democracia tem se limitado às eleições, ainda assim com sérias deficiências. Raramente são observadas manifestações públicas da sociedade se posicionando a respeito de medidas tomadas pelo poder público, como se estivesse tudo bem com a cidade.

Duas experiências muito gratificantes foram o Plano Diretor Participativo e a Conferência Municipal de Cultura, logo no início do governo Lula. A primeira teve como objetivo definir potenciais metas para o desenvolvimento ordenado da cidade. O segundo, a melhor maneira de gerir a cultura Campista. O Plano Diretor contou com uma participação escassa, limitado a pensadores das principais universidades da cidade e estudantes que eram 'obrigados' a participar, e foi rapidamente rejeitada pela Câmara de Vereadores - o que já era previsto pelos participantes mais interessados. A Conferência de Cultura teve visível liderança da prefeitura e, que eu tenha reparado, não satisfez à necessidade dos principais artistas e provocadores culturais de Campos.

Ficou por isso mesmo. Nenhuma das ideias propostas foram encaminhadas e aceitas pela administração. Os incentivos à cultura continuam sendo paternalistas, sem considerar o mérito ou exigir prestação de contas dos beneficiados, muito menos são distribuidos perante edital público - ao que tudo indica continuará assim no governo Rosinha. E o plano diretor da cidade continua sendo definido entre quatro paredes.

Isso é sintomático. Primeiro por mostrar o descaso da própria população em participar desses fóruns populares. Segundo por expor o desalinhamento dos políticos com os anseios da população - mesmo que representados por meia dúzia de académicos. Terceiro por não haver nenhuma pressão - nem mesmo da imprensa - sobre o andamento disso tudo. Muito desmotivador.

Apesar disso, a participação se faz necessária. E, mesmo sendo poucos, há pessoas interessadas em discutir o rumo do município coletivamente. Isso deve ser estimulado. Mas parte de nós mesmos. É muito confortável sentar a bunda na cadeira em frente ao computador e ficar divagando sobre como a sociedade deve agir. Temos que agir! O tempo urge. E os royalties estão sendo desperdiçados. Não vai sobrar nada.

Palpite: Poderia ser criado algum tipo de Observatório Popular. Funcionaria via internet mas com um braço físico, como uma sede, e trataria de assuntos pertinentes ao município. Mas não como um blogue. Se trataria de um local onde informações pertinentes à administração públicas (contas, índices de governo, estatísticas, denúncias, etc) pudessem ser publicadas e a população comentaria. Não sei muito bem como funcionaria, mas teria que ser supervisionado por entidades respeitadas e de idoneidade reconhecida (OAB? Ministério Público? Universidades?).