quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Participação Civil em Campos

Hoje é dia de Rede Blogue. Este mês o assunto escolhido foi: "Como promover mecanismos para a participação política direta da sociedade civil em Campos?". O tema foi escolhido democraticamente no blogue Urgente!


Não me sinto muito a vontade para dar uma resposta à pergunta - não me considero uma autoridade no assunto. Mas dá para dar um palpite como cidadão e citar alguns exemplos que acompanhei de perto.

Um dos fundamentos mais importantes em uma democracia é a participação civil. Infelizmente no Brasil - com exemplo perfeito de Campos - a democracia tem se limitado às eleições, ainda assim com sérias deficiências. Raramente são observadas manifestações públicas da sociedade se posicionando a respeito de medidas tomadas pelo poder público, como se estivesse tudo bem com a cidade.

Duas experiências muito gratificantes foram o Plano Diretor Participativo e a Conferência Municipal de Cultura, logo no início do governo Lula. A primeira teve como objetivo definir potenciais metas para o desenvolvimento ordenado da cidade. O segundo, a melhor maneira de gerir a cultura Campista. O Plano Diretor contou com uma participação escassa, limitado a pensadores das principais universidades da cidade e estudantes que eram 'obrigados' a participar, e foi rapidamente rejeitada pela Câmara de Vereadores - o que já era previsto pelos participantes mais interessados. A Conferência de Cultura teve visível liderança da prefeitura e, que eu tenha reparado, não satisfez à necessidade dos principais artistas e provocadores culturais de Campos.

Ficou por isso mesmo. Nenhuma das ideias propostas foram encaminhadas e aceitas pela administração. Os incentivos à cultura continuam sendo paternalistas, sem considerar o mérito ou exigir prestação de contas dos beneficiados, muito menos são distribuidos perante edital público - ao que tudo indica continuará assim no governo Rosinha. E o plano diretor da cidade continua sendo definido entre quatro paredes.

Isso é sintomático. Primeiro por mostrar o descaso da própria população em participar desses fóruns populares. Segundo por expor o desalinhamento dos políticos com os anseios da população - mesmo que representados por meia dúzia de académicos. Terceiro por não haver nenhuma pressão - nem mesmo da imprensa - sobre o andamento disso tudo. Muito desmotivador.

Apesar disso, a participação se faz necessária. E, mesmo sendo poucos, há pessoas interessadas em discutir o rumo do município coletivamente. Isso deve ser estimulado. Mas parte de nós mesmos. É muito confortável sentar a bunda na cadeira em frente ao computador e ficar divagando sobre como a sociedade deve agir. Temos que agir! O tempo urge. E os royalties estão sendo desperdiçados. Não vai sobrar nada.

Palpite: Poderia ser criado algum tipo de Observatório Popular. Funcionaria via internet mas com um braço físico, como uma sede, e trataria de assuntos pertinentes ao município. Mas não como um blogue. Se trataria de um local onde informações pertinentes à administração públicas (contas, índices de governo, estatísticas, denúncias, etc) pudessem ser publicadas e a população comentaria. Não sei muito bem como funcionaria, mas teria que ser supervisionado por entidades respeitadas e de idoneidade reconhecida (OAB? Ministério Público? Universidades?).

3 comentários:

Laguardia disse...

O que é uma democracia?

Uma democracia tem como um de seus pilares o voto da maioria.

No entanto países como a Alemanha de Hitles, a Itália de Mussolini, a Cuba de Fidel Castro, a ex União Soviética sempre tiveram eleições.

Uma democracia é mais do que eleições.

Uma democracia é um regime onde a opinião das minorias é respeitada.

Uma democracia é onde a imprensa é livre e pode se manifestar contra o governo - o que não é o caso de Chaves que fecha emissoras de TV e jornais que se opõe a ele.

Uma democracia tem alternância de poder.

Uma democracia é um regime onde falo o que quero quando quero e não preciso ter medo de ser perseguido por minhas opiniões

Uma democracia é onde os impostos do povo são gastos em seu benefício, saúde, educação, segurança, seguridade social e não para financiar convescote de prefeitos para lançar candidatura de Dilam Rousseff, nem para alimentar saques na boca do caixa com cartões corporativos.

Numa democracia não existe só PSDB e PT, tem gente que pensa que o PT = PSDB e esta opinião deve ser respeitada.

Portanto, meu caro, democracia é muito mais do que a vontade da maioria. É respeito e tratamento digno de todos.

Yuri Amaral disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rosângela - discípula aprendendo... disse...

Yuri você afirma:1- "Não sei muito bem como funcionaria, mas teria que ser supervisionado por entidades respeitadas e de idoneidade reconhecida (OAB? Ministério Público? Universidades?")".

Você não sabe muito bem como funcionaria, apesar da idéia ter partido de você.

2-"Supervisionado por entidades de idoneidade reconhecida."

Quem sabe depois que forem resgatadas as virtudes como verdade, integridade e humildade, poderemos ver tudo isso, não?

Enquanto isso, aguardemos o Portal da Transparência, amanhã, no dia prometido, que depois de todo o caos já é uma luz a brilhar.

Muito boas suas observações!
Isso é bom!