
Desde 2004 faço parte da coordenação do Cine Clube Alternativo UENF, um projeto extencionista organizado por estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense e sem fins lucrativos. Sempre privilegiamos produções que não tenham alinhamento com o circuito comercial de cinema e o objetivo sempre foi debater a sétima arte e sensibilizar o público a ter uma visão mais crítica em relação a estética e cultura cinematográfica. Cinema como agente fomentador de debates, formador de cabeças pensantes. À cerca de um mês, entretanto, o projeto foi ameaçado.
Os integrantes do projeto passaram a receber supostas denúncias encaminhadas ao ECAD (escritório central de arrecadação de direitos autorais), orgão que fiscaliza a arrecadação de direitos autorais referentes a produções fonográficas quando exibidas em local público. Fiscais passaram a frequentar nossas sessões e fomos convidados a comparecer no escritório do ECAD em Campos para 'esclarecimentos'. O escritório fica na Rua Oliveira Botelho, no mesmo local onde funciona uma corretora de seguros que é a agência credenciada a representar o ECAD em Campos. Fomos informados que nossa atividade era ilegal e que deveríamos pagar os direitos autorais referentes às músicas da trilha sonora dos filmes.
A partir daí começou um jogo de empurra. A reitoria se recusava a receber os ofícios e nós também. Até que na última quarta-feira o Prof. Jorge Petretsky, que nos cede o auditório para a realização do cine clube, pediu para cancelarmos a sessão pois o ofício chegou a sua mesa. Segundo ele, se por acaso o ECAD realmente chegar a processar a UENF, a batata quente vai parar na mão dele. Em consideração decidimos cancelar a sessão e resolvemos que apenas voltariamos com o projeto depois de conseguir garantias legais para a exibição dos filmes.
O Cine Clube, digamos, está de férias. Mas logo retornaremos com notícias sobre a continuidade das sessões.
Contamos com a colaboração de qualquer um que tenha sujestões, conheça as leis ou mesmo se solidarize com a questão. O
Urgente! já ajudou divulgando a causa.
Leia este texto também no
blog do acampamento da UENF.