sexta-feira, 19 de março de 2010

Terra

Chega de marasmo!! Andaram reclamando que eu abandonei o Dendrito. Pois bem, mãos à obra!

Texto e fotos: Yuri Amaral

Hoje, depois de uma breve corrida na Beira Rio de imperatriz/MA, fui comprar um milho cozido na banca de um senhor e me deparei com um assunto que tenho convivido muito ultimamente: a questão da distribição de terras no Brasil. A conversa foi curta, assim:

- Boa noite, me vê um milho, senhor.
- Na hora, moço. Esse milho aqui tá bom.... foi 'quebrado' hoje!
- E é, foi colhido hoje? O senhor que plantou?
- Que nada, seu eu tivesse uma terrinha não tava aqui. Tava trabalhando na roça.

Bem, essa é uma realidade bem conhecida pelas famílias brasileiras. Ou ao menos deveria ser. A maioria das propriedades rurais no Brasil está na mão de poucos abastados, os famosos latifundiários, que insistem em produzir soja, cana-de-açúcar e boi, com altíssimos financiamentos públicos. Estas culturas, a despeito de gerarem uma percela importante do PIB nacional, estão voltadas principalmente para a exportação, empregam pouca mão de obra, concentram renda, desmatam e empobrecem a terra. A questão econômica, espelhada no PIB, parece iludir a população, que pensa que pelo Brasil ser rico em áreas agriculturáveis tem a vocação para o agronegôcio, devendo ser esse o principal produto de exportação. Brasil: a fazenda do mundo.


E os caras estão conseguindo isso. Tramita no congresso o projeto de lei do Novo Código Ambiental Brasileiro (Projeto de Lei 5367/09) transvestido de moderno, ecológico e economicamente sustentável, busca nas entrelinhas desmontar principalmente o Código Florestal Brasileiro, levando de arrasto a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, diplomas reconhecidos internacionalmente como dos mais modernos no mundo no que tange à conservação da biodiversidade e proteção ambiental.

A cara do desmatamento. A regra nas grandes ropriedades é o desmatamento. Não sobra nem a mata ciliar dos rios.

Como um dos passos para a aprovação do referido código, a Frente Parlamentar da Agropecuária (é importante frisar que este é um projeto uni-lateral, que só interessa ao agronegócio) teve de realizar uma série de audiências públicas em todos os estados brasileiros. Eu estive presente na audiência do maranhão, que ocorreu aqui, em Imperatriz. Saí de lá mareado. Havia uma platéia de cerca de 200 pessoas, sendo a esmagadora maioria composta de ruralistas, entre pequenos, médios e grandes. Havia também um punhado de ativistas do movimento social, mas logo na chegada pensei: "Qual a representatividade desta audiência? Será que toda a sociedade está participando do debate?". Não, não estava.

Basicamente o que se discutiu foi a necessidade de diminuir o percentual da Reserva Legal dentro das propriedades e excluir alguns estados da amazônia legal (onde o proprietário só pode desmatar 20% da floresta). Claro, não faltaram críticas ao IBAMA e ao Ministério do Meio Ambiente. Apenas um deputado estadual palestrou de forma coerente, alinhado aos pequenos produtores, lembrou da época que imperatriz se orgulhava em ter recebido o título de 'Portal da Amazônia'. E hoje, meia dúzia de boca-aberta querem tirar o maranhão da amazônia legal.

Ficou claro que os grandes interessados em modificar a legislação ambiental brasileira são os latifundiários. Cansados de serem multados pelo IBAMA buscam a anistia, com a desculpa de que a única saída para o Brasil é o agrobusiness. Enquanto isso, a Índia pela primeira vez na história do país, teve a indústria como principal setor da economia a contribuir no PIB, passando a agropecuária em importância.

O mais recente Censo Agropecuário no Brasil trouxe consigo uma verdade incômoda aos latifundiários: "a pobre agricultura familiar, com apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área agrícola, é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil, segundo o IBGE. Quando se fala em agricultura orgânica, chega a 80%. Além do mais, provou que tem peso econômico, sendo responsável por 10% do PIB Nacional." (Roberto Malvezzi, o Gogó).

Toda essa contribuição da agricultura familiar, que é mais sustentável, tem mais rendimento e emprega mais, recebeu apenas R$ 13 bilhões do governo em 2008, contra R$ 100 bi recebidos pelo agronegócio.

Fico pensando no senhor que me vendeu o milho. Tanta coisa pra alguém almejar, e ele só quer uma terra, algumas linhas pra plantar um milho, uma mandioca, um arroz. Comida.

Um comentário:

Tex disse...

Finalmente noticias do Maranhão...